Inovação, transparência e gestão republicana do seu dinheiro. Com estes três pilares, o deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) lança edital público para escolha de emendas parlamentares do mandato. O objetivo é selecionar propostas, de acordo com as áreas temáticas, que busquem ser contempladas com recursos das emendas com execução prevista para 2020. As áreas são: saúde, educação, cultura, economia criativa, combate à corrupção, estratégias em GovTech e mecanismos para aprimorar a eficiência do estado, além de defesa da cidade e do estado do Rio de Janeiro e seu patrimônio material e imaterial.

Apenas serão aceitas propostas oriundas do estado do Rio de Janeiro.

Por que existem emendas parlamentares?

As chamadas emendas parlamentares seriam uma forma de descentralizar o orçamento da União, aumentando a participação de deputados e senadores no processo de definição do uso do dinheiro público. Cada deputado pode destinar aproximadamente R$ 15 milhões do orçamento a projetos que sejam de seu interesse. Entretanto, muitas vezes, este instrumento legítimo tem tido a sua destinação descaracterizada, dando espaço, por exemplo, à corrupção.

“A gestão de recursos públicos tem de acontecer de maneira transparente e republicana. Por essa razão, resolvemos inovar. Todos os projetos que queiram receber emendas do nosso mandato terão de se inscrever no edital público”, explica Calero.

Quais inovações no nosso mandato?

– Escolha dos projetos por meio de edital público;

– Formação de comitês temáticos com participação da sociedade civil para avaliar os projetos;

– População poderá opinar sobre quais projetos gostaria de investir o dinheiro público;

– Transparência durante todo o processo de seleção;

– Gestão republicana do dinheiro público.

Inscrições e edital completo: www.calero.rio/emendasparlamentares

Compartilhar: